Política de Privacidade
A Sociedade Portuguesa de Patologia Clínica (SPPC) é uma Sociedade Científica empenhada na garantia da proteção dos dados pessoais confiados pelos seus associados.
Para o efeito possui a presente Política de Privacidade que descreve como é feito o tratamento, a proteção e a garantia de privacidade dos dados pessoais dos seus associados.
1. A SPPC é a entidade responsável pela recolha e tratamento dos dados pessoais dos seus associados.
2. A SPPC está obrigada a garantir a privacidade, segurança e confidencialidade dos dados pessoais que lhe sejam confiados por qualquer via (on-line, correio eletrónico, correio comum ou outra qualquer outra via).
3. A SPPC atuará de acordo com a legislação em vigor, nomeadamente do Regulamento Europeu 2016/679 do Parlamento e Conselho Europeu, o qual é respeitante à proteção de pessoas singulares no que concerne ao tratamento de livre circulação de dados pessoais.
4. A SPPC nos atos de recolha, processamento, armazenamento e guarda dos dados pessoais, agirá em conformidade com a legislação em vigor.
5. Recolha e Tratamento de Dados
Os associados (e ou terceiros) que recorram à SPPC para os serviços para os quais esta está estatutariamente indicada e que para tal forneçam os seus dados pessoais através de formulários pertença da SPPC, podem fazê-lo em diversos momentos: I) Pedido de admissão de associados da SPPC; II) Inscrição em Congressos e ou Cursos Científicos organizados pela SPPC; III) Recorram à SPPC para obtenção de esclarecimentos quaisquer, de índole científico ou outro, e para os quais a SPPC tenha estatuto para responder.
Esta informação recolhida como acima descrito é necessária e obrigatória para permitir a identidade do subscritor.
A SPPC assume que os dados recolhidos foram inseridos pelo respetivo titular e que a sua inserção foi autorizada pelo mesmo, sendo os mesmos verdadeiros e exatos.
Os dados pessoais recolhidos serão processados e armazenados informaticamente pela SPPC (ou pelas entidades por esta subcontratadas) e destinam-se a dar resposta às solicitações requisitadas à SPPC no âmbito dos seus estatutos.
Os dados pessoais recolhidos poderão ser utilizados com as seguintes finalidades:
- transmitir informações diversas do interesse do associado
- Divulgar atividades científicas a desenvolver pela SPPC
- Enviar comunicações referentes aos seus direitos e obrigações enquanto associado da SPPC
6. Comunicação de Dados
A SPPC só transmitirá e permitirá o acesso à informação assim obtida, aos órgãos dirigentes da SPPC e às entidades subcontratadas pela SPPC (nomeadamente secretariado da SPPC ou secretariado de reuniões científicas e pedagógicas, serviços de contabilidade)
A SPPC obriga-se a exigir das entidades ou empresas com quem celebre contratos que envolvam o acesso a dados pessoais tratados no âmbito da SPPC, a observância de regras de privacidade, confidencialidade e segurança, tais como as que são observadas pela SPPC.
Ou ainda no caso da transmissão ser efetuada no âmbito do cumprimento de uma obrigação legal, de uma deliberação da Comissão Nacional de Proteção de Dados ou de uma ordem judicial) e ainda se a comunicação seja levada a cabo para proteger interesses vitais dos associados ou qualquer outra finalidade legítima prevista na lei.
7. Direito de Acesso
Nos termos previstos na lei, é garantido ao associado o direito de retificação, atualização, eliminação e ainda a limitação do tratamento dos seus dados pessoais, bem como o direito de oposição ao tratamento dos mesmos, mediante pedido escrito dirigido à SPPC para a morada Rua do Loreto, Nº16 2ºDto.
1200-242 Lisboa Os dados pessoais serão apenas conservados apenas pelo período necessário para cumprir as finalidades descritas na presente Política de Privacidade, salvo se um período de conservação mais longo for requerido ou imposto por lei.
8. Medidas de Segurança
A SPPC desenvolve os seus melhores esforços para proteger os dados pessoais dos associados contra acessos não autorizados através da Internet. Para o efeito utiliza sistemas de segurança, regras e outros procedimentos, de modo a garantir a proteção dos dados pessoais, bem como para prevenir o acesso não autorizado aos dados, o uso impróprio, a sua divulgação, perda ou destruição.
No entanto, note-se que sempre que a recolha de dados seja realizada em redes abertas, como a Internet, os seus dados poderão circular sem condições de segurança, existindo o risco de serem vistos e utilizados por terceiros não autorizados.
9. A SPPC reserva-se ao direito de a todo o momento e sem aviso prévio e com efeitos imediatos, alterar, acrescentar ou revogar, parcial ou totalmente, a presente Política de Privacidade.